Exclusivo: presidente do TJ-RJ, confirma edital e mudanças no programa

   O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já está concluindo alguns detalhes importantes do edital do concurso para técnico de atividade judiciária, função de nível médio e ganhos de R$4.478,13, e de analista judiciário, cargo de nível superior, cuja remuneração é de R$6.754,26 (ambos os valores já incluem R$960 de vale-refeição). A qualquer momento o órgão pode nomear a comissão para cuidar do concurso.

 Tão logo sejam designados os membros da comissão, outras especificidades do edital também seja anunciadas, tais como a oferta de vagas, a organizadora do concurso e as especialidades que serão oferecidas para analista judiciário. Mas, algumas novidades já foram confirmadas. Além das atrativas remunerações, a conquista de uma vaga no TJ-RJ garante benefícios auxílio-creche, de R$874,75, auxílio–locomoção, de R$10,50 por dia, e plano de saúde e dentário (Amil Blue IV). As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.

 

  A desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ-RJ, confirmou a realização deste novo concurso para provimento de cargos efetivos. Segundo ela, o edital estará pronto ainda em 2014. "A fim de permitir que os futuros candidatos comecem seus estudos, além das matérias constantes dos últimos editais de 2012, fará parte do conteúdo programático a disciplina de Raciocínio Lógico. Também terá destaque no conteúdo do próximo edital a Legislação que versa sobre custas judiciais", afirmou. 

 

Incertezas - Pairam dúvidas sobre os requisitos (formações de graduados) necessários para os cargos de analista, com e sem especialidade. No primeiro caso, ainda não houve definição das áreas que serão contempladas, mas é provável que sejam oferecidas as mesas especialidades do concurso anterior, realizado em 2012, quando foram selecionados psicólogos, bibliotecários, contadores, médicos, assistentes sociais, analistas de sistemas, comunicadores sociais, executores de mandados (Direito) e comissários da infância, juventude e do idoso (Direito, Administração, Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social). Os cargos (ou parte deles) poderão ser novamente abertos na nova seleção. Já em relação ao cargo de analista judiciário sem especialidade, que no concurso anterior exigiu nível superior, deverá ser restrito, nesta nova seleção, aos bacharéis em Direito, Administração, Contabilidade ou Economia, conforme Resolução 14/2013 do TJ-RJ. No entanto, questionada sobre essa mudança, a Assessoria de Imprensa do tribunal disse que ainda não há nada definido.

Provas - Com a divulgação do edital programada para novembro, é certo que as provas do concurso só deverão acontecer no ano que vem, possivelmente em janeiro ou fevereiro. Apesar do bom tempo de estudo os candidatos devem intensificar a preparação (baseando-se nos últimos editais), pois a concorrência promete ser grande. Em 2012, a Fundação Carlos Chagas (FCC) cobrou 30 questões objetivas de Português, 15 de Direito Processual Penal, 15 de Direito Processual Civil, 15 de Legislação, cinco de Informática, cinco de Noções de Direito Administrativo e cinco de Noções de Direito Constitucional. Para analista sem especialidade foram exigidas 90 questões e, para os analistas com especialidade, 70. Para este novo concurso, o TJ-RJ já informou que haverá uma cobrança mais acentuada da disciplina de Informática e que deverá ocorrer a inclusão de Raciocínio Lógico. É possível também que seja cobrado o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj), tendo em vista que um projeto de lei, alterando a lei, será votado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em regime de urgência, tão logo seja aprovado pelos desembargadores do TJ.